Nos últimos dias muito se falou sobre a necessidade, ou não, do aumento do número de vereadores, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Em Maringá passaria de 15 para 23.
Aqui, outro assunto que tomou conta do noticiário foi o relatório apresentado pelo Observatório Social com conclusões que geraram reação por parte dos edis, sentindo-se diminuídos em sua importância.
Segundo estudos efetuados pela ONG, o trabalho legislativo da Câmara de Maringá é pouco produtivo e está em desacordo com o próprio Regimento Interno, ao priorizar indicações e requerimentos de interesse individual, quando estes só são previstos para casos de interesse público.
É certo que a quase totalidade da população é contra o aumento do número de cadeiras no legislativo e muitos têm sérias dúvidas sobre a importância e utilidade especialmente das Câmaras Municipais.
Há raras exceções, mas podemos concluir que os nossos representantes pouco fazem das suas funções legais, que são propor e votar leis de interesse público, fiscalizar a correta aplicação de recursos orçamentários e as atividades administrativas do Executivo e de assessoramento, sugerindo ao Prefeito e Secretários medidas que interessem aos todos os contribuintes.
O que notamos é que há uma estrutura muito grande e cara para que a maioria faça papéis que caberiam a presidentes de associações de bairros, secretarias municipais e ao cidadão, individualmente.
Fazer indicações sugerindo corte de árvores, limpeza de bueiros e requerimento perguntando sobre programação de obras, interferir para obtenção de consultas e internamentos não são atribuições do vereador.
A Câmara não pode substituir a Ouvidoria do Município e outras secretarias, especialmente a de Serviços Públicos, que tem muitos funcionários e comissionados para tanto.
O mais grave é a falta de independência em relação ao Executivo. Já ouvimos o líder do prefeito dizer que projetos de iniciativa da prefeitura, quase sempre em regime de urgência, sem tempo para uma melhor análise pelos poucos vereadores que se interessam por isso, são indiscutíveis e precisam de aprovação, pois representariam a maioria da população. Errado. Se fosse assim, não precisaria da Câmara. Bastaria um Decreto.
Falta de fiscalização e auditoria nas licitações e contas públicas é outra grande distorção que acaba fazendo com que o Observatório Social faça o papel da Câmara, precariamente.
O que fazer para mudar este estado de coisas? Tenho uma opinião radical. Sugiro que o legislativo seja dividido em dois blocos, o dos vereadores legisladores e o dos fiscalizadores.
Em Maringá, poderíamos ter 10 legisladores, eleitos nos moldes atuais, e 5 fiscalizadores que seriam escolhidos dentre os cidadãos sem vinculação partidária, com formação superior, em qualquer nível, maiores de 35 anos, que passassem por uma prévia seleção (prova de conhecimentos elaborada pela Justiça Eleitoral) e demonstrassem preparo técnico para a função.
Seriam selecionados 50, por exemplo, que concorreriam pelo voto dos eleitores. Esses teriam uma carga horária de 30 horas semanais, dedicação exclusiva e fiscalizariam todos os atos do Executivo e dos vereadores legisladores, prestando contas ao MP, com quem atuariam em parceria. Isto se aplicaria aos legislativos estaduais e federais. Um terço de deputados e senadores seriam fiscalizadores, escolhidos pelo mesmo processo.
Então: Qual a importância dos Vereadores de Maringá? Hoje são R$ 71.987,09 mensais, cada um, valor do orçamento para 2009 dividido por 12 e por 15. Claro que é uma forma irônica de dizer. Alguns poucos são importantes por sua atuação, outros representam apenas custos incalculáveis, muitos além dos R$ 71.987,09 mensais.
Fonte: odiáriomaringa.com.br
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